|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1431/2007 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 1105/2007 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
William Woo - PSDB/SP |
27/06/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria o Conselho Brasileiro de Ambientalismo (COBAM) e regula o exercício da profissão de Ambientalista. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/07/2007 |
Apense-se à(ao) PL-1105/2007.
Por oportuno, em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL 1105/2007 para incluir as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Finanças e Tributação (mérito e Art. 54).
Dessa forma, o PL 1105/2007 estará sujeito à apreciação das comissões de:
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (mérito e Art. 54); e
Constituição e Justiça (Art. 54).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/06/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado William Woo (PSDB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-1105/2007.
Por oportuno, em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL 1105/2007 para incluir as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Finanças e Tributação (mérito e Art. 54).
Dessa forma, o PL 1105/2007 estará sujeito à apreciação das comissões de:
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (mérito e Art. 54); e
Constituição e Justiça (Art. 54).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
11/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/07/07 PÁG 35684 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|