Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão
| SBT 1 CE => PL 7566/2006 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7566/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Waldir Maranhão - PP/MA | 27/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro subaquático. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Definição, patrimônio cultural subaquático, água, mar, terreno de marinha, embarcação, aeronave, artefatos, edifício, sítio arqueológico, responsabilidade, Ministério da Cultura, obrigatoriedade, poder público, manutenção, iventário, patrimônio arqueológico, proibição, comercialização, destruição, doação, alienação, licitação, critérios, concessão, autorização, pesquisa, localização, exploração, local, exigência, presença, arqueólogo, penalidade, infrator. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/06/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/06/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão | |||||||||||||||