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VTS 1/2001 PEC05399 => PEC 53/1999
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 53/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Eugênio - PT/PE 07/08/2001
Ementa
Pela rejeição da PEC Nº 53-A
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 1999, que "altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (Sistema Financeiro) (PEC05399)
Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE)