REQ 34/2007 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

27/06/2007

Ementa

Solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à Planos de Saúde, quanto a evolução dos preços dos planos de saúde nos últimos cinco anos e usabilidade dos planos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, com a alteração de realização de duas audiências públicas: uma para PLANOS DE SAÚDE e outra para SEGURO SAÚDE.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 34/2007 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à Planos de Saúde, quanto a evolução dos preços dos planos de saúde nos últimos cinco anos e usabilidade dos planos."

04/07/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a alteração de realização de duas audiências públicas: uma para PLANOS DE SAÚDE e outra para SEGURO SAÚDE.