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REQ 1223/2007 => PL 5165/2005

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5165/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

26/06/2007

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 5.165/2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

02/07/2007

Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Oficie-se à Requerente e, após, publique-se. DCD de 03/07/07 PÁG 33687 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Oficie-se à Requerente e, após, publique-se. DCD de 03/07/07 PÁG 33687 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

02/07/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Oficie-se à Requerente e, após, publique-se. DCD de 03/07/07 PÁG 33687 COL 01.