Aprovado, unanimemente, o Requerimento.
Encaminhado Ofício nº 257/2007/CFFC-P, ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº2226/07 do 1º Secretário da CD e do Ofício nº 173/2007-MEC
| REQ 37/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 26/06/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de Convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, unanimemente, o Requerimento. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 37/2007 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de Convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006." | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício n.º 141/2007/CFFC-P ao Pres. CD, solicitando numerar e encaminhar à Mesa, RI ao Min. da Educação. | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento da Comissão foi numerado como RIC 532, de 2007. | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº2226/07, do Primeiro-Secretária da CD, encaminhando cópia do Ofício nº 173/2007-MEC, do Min. Educação, em resposta ao RI nº 532, de 2007. Encaminhado Ofício nº 257/2007/CFFC-P, ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº2226/07 do 1º Secretário da CD e do Ofício nº 173/2007-MEC |
||||||||||||||||||||