| REQ 98/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Petecão - PMN/AC | 25/06/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado, com adendo de adequação regimental no sentido de que o evento seja conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e com a participação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. O Deputado Luiz Carreira subscreveu o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 98/2007 CMADS, pelo Dep. Sergio Petecão, que "requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação." | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carreira (DEM-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo de adequação regimental no sentido de que o evento seja conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e com a participação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. O Deputado Luiz Carreira subscreveu o Requerimento. | ||||||||||||||||||||