Imprimir

MSC 380/2007
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 146/2007
Origem: AV 515/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 21/06/2007
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 710, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária de Gravatá - ASCOMG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravatá, Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/06/2007 Tranformada em : TVR-146/2007
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 06 07 PAG 32159 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 380/2007, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 710, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária de Gravatá - ASCOMG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravatá, Estado de Pernambuco."
22/06/2007 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-146/2007
27/06/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 06 07 PAG 32159 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 380/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/06/2007 Tranformada em : TVR-146/2007