Arquivado
| REQ 80/2007 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Joaquim Beltrão - PMDB/AL | 22/06/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Professor Doutor Daniel Silva Balaban; a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Professora Maria do Pilar Lacerda; a Senhora Coordenadora-Geral de Educação do Campo - MEC, a Sra. Sara Lima; a Senhora Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, Professora Maria Auxiliadora Seabra Rezende; e a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, para discutirem sobre o Projeto de Lei N.º 736/07 - Altera a Lei n.º 10.880/04 - "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 80/2007 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão, que "solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Professor Doutor Daniel Silva Balaban; a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Professora Maria do Pilar Lacerda; a Senhora Coordenadora-Geral de Educação do Campo - MEC, a Sra. Sara Lima; a Senhora Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, Professora Maria Auxiliadora Seabra Rezende; e a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, para discutirem sobre o Projeto de Lei N.º 736/07 - Altera a Lei n.º 10.880/04 - "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE"." | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, com complementação. | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||