Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.149/01, e do PL nº 5.928/01, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 6.707/02, 3.791/04, 5.793/05, 1.074/07, apensados.
| PRL 1 CE => PL 5149/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5149/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Severiano Alves - PDT/BA | 22/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.149/01, e do PL nº 5.928/01, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 6.707/02, 3.791/04, 5.793/05, 1.074/07, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/06/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.149/01, e do PL nº 5.928/01, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 6.707/02, 3.791/04, 5.793/05, 1.074/07, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/06/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Severiano Alves | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.149/01, e do PL nº 5.928/01, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 6.707/02, 3.791/04, 5.793/05, 1.074/07, apensados. | |||||||||||||||