Aprovado Req. 04/07 - do Dep. Carlos Zarattini que solicita seja convidado para audiência pública o Sr. Nelson José Hubner Moreira - Ministro de Estado do Ministério das Minas e Energia.
| REQ 4/2007 PL192199 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 21/06/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Minas e Energia para prestar esclarecimentos à Comissão Especial da Tarifa Social de Energia Elétrica sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. (PL192199) Aprovado Req. 04/07 - do Dep. Carlos Zarattini que solicita seja convidado para audiência pública o Sr. Nelson José Hubner Moreira - Ministro de Estado do Ministério das Minas e Energia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4/2007 PL192199, pelo Dep. Carlos Zarattini, que "solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Minas e Energia para prestar esclarecimentos à Comissão Especial da Tarifa Social de Energia Elétrica sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica." | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado Req. 04/07 - do Dep. Carlos Zarattini que solicita seja convidado para audiência pública o Sr. Nelson José Hubner Moreira - Ministro de Estado do Ministério das Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||