Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD.
| PRL 1 CCTCI => PDC 13/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 13/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Bornhausen - DEM/SC | 21/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/06/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/06/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Paulo Bornhausen | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. | |||||||||||||||