REQ 75/2007 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cida Diogo - PT/RJ

20/06/2007

Ementa

Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para promover o debate sobre a aprovação da adequação das Portarias 1531/2001 e 364/2001 do Ministério da Saúde, que possibilitará o atendimento aos pacientes portadores de todas as doenças neuromusculares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 75/2007 CSSF, pela Dep. Cida Diogo, que "requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para promover o debate sobre a aprovação da adequação das Portarias 1531/2001 e 364/2001 do Ministério da Saúde, que possibilitará o atendimento aos pacientes portadores de todas as doenças neuromusculares."

03/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado