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EMR 1 CCJC => PL 4025/2004
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4025/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Itagiba - PMDB/RJ 20/06/2007
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o chamado “seqüestro relâmpago”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba
Tramitação
Data Andamento
20/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba