SBT 2 CCTCI => PL 630/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 630/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nazareno Fonteles - PT/PI

19/06/2007

Ementa

Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para instituir fundo especial para o financiamento de pesquisas e o fomento à produção de energias alternativas renováveis, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Altera, também, as leis nºs 9.478, de 1997 e 10.438, de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCTCI, pelo Dep. Nazareno Fonteles

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCTCI, pelo Dep. Nazareno Fonteles