REQ 73/2007 CSSF => PL 207/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 207/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cida Diogo - PT/RJ

19/06/2007

Ementa

Requer a realização de audiência publica, para discutir o PL 207 de 2003 que trata, do planejamento familiar estabelece penalidades e da outras providencias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 73/2007 CSSF, pela Dep. Cida Diogo, que "requer a realização de audiência publica, para discutir o PL 207 de 2003 que trata, do planejamento familiar estabelece penalidades e da outras providencias."

03/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado