REQ 93/2007 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

19/06/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir-se a alteração da legislação que rege as atividades relacionadas ao gás natural, com a participação do Deputado João Maia, Relator do Projeto de Lei nº 334, de 2007, na Comissão Especial da Lei do Gás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 93/2007 CME, da Comissão de Minas e Energia, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir-se a alteração da legislação que rege as atividades relacionadas ao gás natural, com a participação do Deputado João Maia, Relator do Projeto de Lei nº 334, de 2007, na Comissão Especial da Lei do Gás."

20/06/2007

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o requerimento.