Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Aprovado o Parecer.
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
| REP 11/2007 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Organização de Cooperativas do Brasil e outros | 19/06/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Denúncia contra a Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em relação à disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto às Cooperativas no Estado da Paraíba. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2007 | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
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| 04/06/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Parecer. |
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| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2007 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 103/2007, da CFFC, que solicita a numeração e publicação da Representação de autoria da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB/PB e da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural da Paraíba - FECORERP, que apresentam "denúncia contra a Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em relação à disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto às Cooperativas no Estado da Paraíba." | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB) | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 06 07 PAG 33278 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFFC, pelo Dep. Wellington Roberto | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 19/06/08, PÁG 28119 COL 02, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. | ||||||||||||||||||||