Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
| PRL 1 CDC => PL 2598/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2598/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 14/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/06/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/06/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||