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SBT 1 CFT => PL 4750/2001
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4750/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Cambraia - PMDB/CE 25/10/2001
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 1 CFT => PL 4750/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => SBT 1 CFT => PL 4750/2001 Substitutivo 05/11/2008 Pastor Manoel Ferreira Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação - Acresce o art. 1.211-D à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1.973, que institui o Código de Processo Civil.