Retirado de pauta pelo Autor
| REQ 78/2001 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Brasileiro - PMDB/MG | 25/10/2001 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Fernando Henrique Cardoso, a marcação de audiência com representantes desta Comissão de Agricultura e Política Rural - CAPR, para serem tratados assuntos relativos à renegociação de dívidas dos produtores rurais, de que trata a Lei nº 9.138/95, a Lei nº 9.866/99, Lei nº 10.177/2001, FUNCAFÉ, PRONAF, PROGER, FINAME, PRODECER e demais fontes de recursos, inclusive aqueles repassados pelo FAT e BNDES, transferência dos créditos dos Bancos Federais para a União conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 2.196, de 2001 e as dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário nacional, decorrente da falta de renda e de uma política que assegure a rentabilidade da atividade rural, tendo em vista a importância do setor agropecuário para o desenvolvimento econômico e social do País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Retirado de pauta pelo Autor |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo Autor | ||||||||||||||||||||