Imprimir

EMP 34/2007 => PL 1210/2007
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 1210/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Solange Amaral - DEM/RJ 13/06/2007
Ementa
Acrescenta ao Projeto de Lei No. 1.210, de 2007, que " Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias", modificações ao art. 84 da Lei No. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e ao art. 10 da Lei No. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 34/2007, pela Dep. Solange Amaral
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 34/2007, pela Dep. Solange Amaral