REQ 1154/2007 => PL 5471/2005

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5471/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

13/06/2007

Ementa

Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 5471/2005, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/06/2009

Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 1154/2007, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, que solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 5471/2005, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.

10/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009.

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.