Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Indio da Costa
| SBT 1 CTASP => PL 18/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 18/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Indio da Costa - DEM/RJ | 13/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre medidas de redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa. | ||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Adaptação da legislação brasileira ao Protocolo de Montreal. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Normas, controle, redução, emissão, gás, efeito estufa, exigência, administração pública, aquisição, veículos, biocombustível, inclusão, contrato de serviço, atendimento, preservação, meio ambiente, criação, Sistema Nacional de Vigilância das Emissões Antrópicas, elaboração, Inventário Brasileiro das Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Indio da Costa |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Indio da Costa | |||||||||||||||