PLV 19/2007 => MPV 366/2007

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 366/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Barros - PP/PR

12/06/2007

Ementa

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Altera as Leis nº 9.985, de 2000 e 7.957, de 1989.

Indexação

_Criação, Instituto Chico Mendes, conservação, biodiversidade, inclusão, competência, educação ambiental, ecoturismo, lazer, unidade de conservação da natureza, Parque Nacional, prazo mínimo, capacitação, servidor, percentual, pontuação, avaliação de desempenho, autorização, contratato por prazo determinado, pessoal, preservação, área, prioridade, conservação.
_Alteração, Lei do SNUC, inclusão, Instituto Chico Mendes, competência supletiva, (Ibama), órgão executor, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
- Alteração, lei federal, reponsabilidade técnica, responsabilidade administrativa, conteúdo, parecer, competência, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licença ambiental, fixação, prazo, elaboração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PLV 19/2007, pelo Dep. Ricardo Barros, que "dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências."