| REQ 1150/2007 => PL 2598/2003 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 2598/2003 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Max Rosenmann - PMDB/PR | 12/06/2007 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer que o Projeto de Lei nº. 2.598, de 2003 seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 25/06/2007 | Defiro. Revejo o despacho inicialmente aposto ao PL nº 2598/2003, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação - CFT. Por oportuno, esclareço que, a despeito de não restar como a última comissão a se pronunciar sobre o mérito, a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC permanece, para os fins previstos no art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, como a comissão com a maior pertinência quanto à matéria. Publique-se. Oficie-se. DCD 26 06 07 PAG 31669 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 25/06/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo o despacho inicialmente aposto ao PL nº 2598/2003, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação - CFT. Por oportuno, esclareço que, a despeito de não restar como a última comissão a se pronunciar sobre o mérito, a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC permanece, para os fins previstos no art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, como a comissão com a maior pertinência quanto à matéria. Publique-se. Oficie-se. DCD 26 06 07 PAG 31669 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 12/06/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 1150/2007, pelo Deputado Max Rosenmann, que solicita que o Projeto de Lei nº. 2.598, de 2003 seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial. | |||||||||||||||||||||||
| 25/06/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo o despacho inicialmente aposto ao PL nº 2598/2003, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação - CFT. Por oportuno, esclareço que, a despeito de não restar como a última comissão a se pronunciar sobre o mérito, a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC permanece, para os fins previstos no art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, como a comissão com a maior pertinência quanto à matéria. Publique-se. Oficie-se. DCD 26 06 07 PAG 31669 COL 02. |
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