| REQ 73/2007 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Alencar - PSOL/RJ | 09/05/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de atividades para lembrar os 15 anos do massacre do Carandiru, como seminário para discutir a relação entre estado de direito e os direitos da população carcerária e avaliar os resultados dos processos contra os envolvidos no massacre e ainda uma exposição com o tema Carandiru 15 anos depois. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com a sugestão apresentada pelo Deputado Dr. Talmir de que sejam discutidos, também, a implosão do Carandiru e o que aconteceu com os sentenciados daquele presídio, que foram transferidos para a região de Presidente Prudente, local que tem a maior concentração de presídios do mundo, sem condições de absorver mais presos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 73/2007 CDHM, pelo Dep. Chico Alencar, que "requer a realização de atividades para lembrar os 15 anos do massacre do Carandiru, como seminário para discutir a relação entre estado de direito e os direitos da população carcerária e avaliar os resultados dos processos contra os envolvidos no massacre e ainda uma exposição com o tema Carandiru 15 anos depois." | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão apresentada pelo Deputado Dr. Talmir de que sejam discutidos, também, a implosão do Carandiru e o que aconteceu com os sentenciados daquele presídio, que foram transferidos para a região de Presidente Prudente, local que tem a maior concentração de presídios do mundo, sem condições de absorver mais presos. | ||||||||||||||||||||