REQ 1138/2007 => TVR 1314/2007

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

TVR 1314/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Deputado Júlio Semeghini, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB/SP

06/06/2007

Ementa

Solicita reconstituição da TVR 1.314/07, do Poder Executivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/06/2007

Defiro a reconstituição da TVR n. 1.314/2007, originária da Mensagem n. 1.162, de 2006, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n. 959, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO ENCONTRO DOS RIOS LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Publique-se.
DCD 22 06 07 PAG 31329 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento.

21/06/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•