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EMS 7569/2006 => PL 7569/2006
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 7569/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 05/06/2007
Ementa
Substitutivo do  Senado  ao  Projeto  de  Lei  da Câmara nº 10, de 2007 (PL nº 7.569, de 2006, na Casa de origem) que modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa  a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado.