REQ 127/2007 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

05/06/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão, para discutir as questões relativas à demarcação de terras indígenas no Estado do Ceará, com a presença do Ministro da Justiça, do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai no Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 127/2007 CAINDR, pelo Dep. José Guimarães, que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão, para discutir as questões relativas à demarcação de terras indígenas no Estado do Ceará, com a presença do Ministro da Justiça, do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai no Ceará."

06/06/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.