| REQ 65/2007 CTASP => PL 993/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 993/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Manuela D'ávila - PCdoB/RS | 05/06/2007 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 993/2007, do Poder Executivo, que Dispõe sobre o estágio de estudante, de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da CLT, e dá outras providências, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura - CEC. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do REQ 65/2007 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila, que "requer que a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 993/2007, do Poder Executivo, que Dispõe sobre o estágio de estudante, de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da CLT, e dá outras providências, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura - CEC." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 65/2007 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila, que "requer que a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 993/2007, do Poder Executivo, que Dispõe sobre o estágio de estudante, de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da CLT, e dá outras providências, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura - CEC." | |||||||||||||||||||||