MSC 565/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 808/2001, TVR 809/2001, TVR 810/2001, TVR 811/2001, TVR 812/2001, TVR 813/2001, TVR 814/2001, TVR 815/2001, TVR 816/2001, TVR 817/2001, TVR 818/2001 e TVR 819/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/06/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Cultural Dinâmica, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/06/2001

Despacho à CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

20/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI e CCJR.

•

Encaminhado à CCP

14/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCTCI

22/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

04/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator: Dep. Luiz Piauhylino

02/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebida manifestação do Relator.

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Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação.

17/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

24/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Encaminhado à CCP

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