REQ 1086/2007

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

31/05/2007

Ementa

Moção pela autodeterminação e independência do Saara Ocidental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/01/2011

Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a perda de oportunidade dos Requerimentos de Moção, Voto de Pesar, Voto de Regozijo ou Louvor e Inserção nos Anais. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2007

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento.

19/06/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Enviado o ofício SGM/P nº 1163/07, ao Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando cópia da Moção, Req. 1086/07, para adoção de providências cabíveis.

28/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado