Aprovado, unanimemente, a SLD 6/07.
| SLD 6/2007 CE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 29/05/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Ementa: Texto_Ressalvar do contingenciamento despesas do Ministério da Cultura; Tipo de Emenda: Aditiva; Referência: Anexo IV - Inciso II. Texto Proposto: 4. Despesas com as ações vinculadas à Unidade Orçamentária 42.902 - Fundo Nacional de Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991). 5. Despesas da Ação cód. 2650 - Funcionamento de Bibliotecas da União (Programa 0168 - Livro Aberto). 6. Despesas das Ações cód. 8481 - Funcionamento da Cinemateca e cód. 8483 - Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAv (Programa 0169 Brasil, Som e Imagem). 7. Despesas da Ação cód. 2651 - Funcionamento de Museus da União (Programa 0171 Museu Memória e Cidadania). 8. Despesas da Ação cód. 4492 - Funcionamento de Espaços Culturais da União (Programa 1142 Engenho das Artes). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Aprovado, unanimemente, a SLD 6/07. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD 6/2007 CEC, da Comissão de Educação e Cultura, que "ementa: Texto_Ressalvar do contingenciamento despesas do Ministério da Cultura; Tipo de Emenda: Aditiva; Referência: Anexo IV - Inciso II. Texto Proposto: 4. Despesas com as ações vinculadas à Unidade Orçamentária 42.902 - Fundo Nacional de Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991). 5. Despesas da Ação cód. 2650 - Funcionamento de Bibliotecas da União (Programa 0168 - Livro Aberto). 6. Despesas das Ações cód. 8481 - Funcionamento da Cinemateca e cód. 8483 - Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAv (Programa 0169 Brasil, Som e Imagem). 7. Despesas da Ação cód. 2651 - Funcionamento de Museus da União (Programa 0171 Museu Memória e Cidadania). 8. Despesas da Ação cód. 4492 - Funcionamento de Espaços Culturais da União (Programa 1142 Engenho das Artes)." | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, a SLD 6/07. | ||||||||||||||||||||