SLD 4/2007 CE

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação e Cultura

29/05/2007

Ementa

Ementa: Inclusão de Meta_Programa Monumenta; Programa: 0813 - Monumenta; Ação: 5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano; Produto (Unidade de Medida): Conjunto Histórico Preservado (unidade); Acréscimo de Meta: 26.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovada a SLD 4/07.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação da SLD 4/2007 CEC, da Comissão de Educação e Cultura, que "ementa: Inclusão de Meta_Programa Monumenta; Programa: 0813 - Monumenta; Ação: 5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano; Produto (Unidade de Medida): Conjunto Histórico Preservado (unidade); Acréscimo de Meta: 26."

30/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovada a SLD 4/07.