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SUG 8/2001 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual 24/10/2001
Ementa
Sugere alteração do Código Penal referente a crimes contra a propriedade industrial, busca e apreensão.
Indexação
Sugestão, alteração, Código Penal, punição, crime contra a propriedade industrial,  busca e apreensão, material, produto, comprovação, falsificação, normas, prova, registro, patente, (INPI),
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Distribuído ao Relator, Dep. Vicente Arruda.
08/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ney Lopes
02/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
03/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jorge Bittar
10/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
16/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Castelo
19/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela rejeição.
26/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 8/2001 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 8/2001 CLP Parecer do Relator 19/06/2002 João Castelo Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 8/2001 CLP Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela rejeição.