REQ 3/2000 PEC30896 => PEC 308/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 308/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

24/08/2000

Ementa

Solicita que sejam convidados os representantes do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro; do Conselho Federal de Psicologia; do Conselho Federal de Fisioterapia; do Conselho Federal de Farmácia; do Conselho Federal de Assitentes Sociais e do Conselho Federal de Veterinária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2000

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituiçao nº 308-A, de 1996, que "dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 17 da Constituição Federal" (acumulação de emprego público) (PEC30896)
Apresentação do Requerimento pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2000

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)