Aprovado unanimemente o Requerimento.
"
| REQ 83/2007 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 28/05/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para debater sobre matriz energética do biodiesel, com a presença dos Srs. Paulo Brasil Paez, Assessor Especial da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Amaury Reis Fernandes, Coordenador do Comitê do Biodiesel no Estado do Ceará; Rui de Goes Leite de Barros, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; e José Walter Bautista Vidal, Presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OCIP - Instituto Sol. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 83/2007 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre matriz energética do biodiesel, com a presença dos Srs. Paulo Brasil Paez, Assessor Especial da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Amaury Reis Fernandes, Coordenador do Comitê do Biodiesel no Estado do Ceará; Rui de Goes Leite de Barros, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; e José Walter Bautista Vidal, Presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OCIP - Instituto Sol. " |
||||||||||||||||||||
| 30/05/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a requerimento aprovado do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||