REQ 83/2007 CMADS => PL 7708/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7708/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

28/05/2007

Ementa

Solicita sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA-ES e representantes das Comunidades que habitam o Parque Nacional dos Pontões Capixabas a fim de discutirmos a mudança de categoria para Monumento Natural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, com adendo do autor de se incluir no rol dos expositores os Prefeitos de Pancas e Águia Branca e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Branca.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 83/2007 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro, que "solicita sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA-ES e representantes das Comunidades que habitam o Parque Nacional dos Pontões Capixabas a fim de discutirmos a mudança de categoria para Monumento Natural."

30/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, com adendo do autor de se incluir no rol dos expositores os Prefeitos de Pancas e Águia Branca e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Branca.