REQ 82/2007 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

25/05/2007

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente do IBAMA, do Presidente da FUNAI, de representante do Ministério do Meio Ambiente, e do Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a realizar-se no dia 30 de Maio do corrente ano, para debater a construção das hidrelétricas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antônio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/06/2007

Declarado prejudicado, nos termos do art. 164, I, RICD.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Declarado prejudicado, nos termos do art. 164, I, RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 82/2007 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente do IBAMA, do Presidente da FUNAI, de representante do Ministério do Meio Ambiente, e do Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a realizar-se no dia 30 de Maio do corrente ano, para debater a construção das hidrelétricas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antônio."

21/06/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Declarado prejudicado, nos termos do art. 164, I, RICD.