SLD 3/2007 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

24/05/2007

Ementa

Incluir no Anexo IV - inciso II item 3: "4. Despesas com ações vinculadas à função 25 (Energia), com subfunções 753 (Petróleo), 130 (Administração de Concessões) e 125 (Normatização e Fiscalização)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovada unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da SLD 3/2007 CME, da Comissão de Minas e Energia, que "incluir no Anexo IV - inciso II item 3: "4. Despesas com ações vinculadas à função 25 (Energia), com subfunções 753 (Petróleo), 130 (Administração de Concessões) e 125 (Normatização e Fiscalização)".
"

30/05/2007

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovada unanimemente.