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REQ 1042/2007 => PL 5794/2001

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5794/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gastão Vieira - Presidente da Comissão de Educação e Cultura - PMDB/MA

24/05/2007

Ementa

Requer a apensação do PL nº 5.794, de 2001, ao PL nº 7.701, de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

04/06/2007

Defiro. Apense-se o PL. 5794/01 (e seus apensados) ao PL. 7701/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 05 06 07 PAG 28093 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Apense-se o PL. 5794/01 (e seus apensados) ao PL. 7701/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 05 06 07 PAG 28093 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento.

04/06/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Apense-se o PL. 5794/01 (e seus apensados) ao PL. 7701/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 05 06 07 PAG 28093 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1042/2007 => PL 5794/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/06/2007

Defiro. Apense-se o PL. 5794/01 (e seus apensados) ao PL. 7701/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 05 06 07 PAG 28093 COL 01.