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REQ 1029/2007 => PL 334/2007 |
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 334/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". |
23/05/2007 |
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Ementa |
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Requer prorrogação do Prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (6ª prorrogação) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/05/2007 |
Deferido o REQ 1029/07, "ad referendum" do Plenário.
DCD de 26 05 07 PÁG 26704 COL 01. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/05/2007 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 1029/2007, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'"., que "requer prorrogação do Prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (6ª prorrogação)" |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/05/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Req. nº 1029/07 da C. Esp. Lei do Gás solicitando prorrogação do prazo da Comissão por cinco sessões ordinárias. |
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Apresentação do REQ 1029/2007, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'"., que "requer prorrogação do Prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (6ª prorrogação)" |
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25/05/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 1029/07, "ad referendum" do Plenário.
DCD de 26 05 07 PÁG 26704 COL 01. |
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