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PL 5519/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Octávio - PFL/DF

11/10/2001

Ementa

Concede Pensão Especial ao Senhor Rosental Ramos da Silva e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Cozinheiro do ex Presidente Juscelino Kubitschek.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/10/2001

Despacho à CSSF, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Octávio (PFL-DF)

29/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CSSF, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

01/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 30/10/2001.

22/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CSSF

•

Encaminhada à publicação.

24/01/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

14/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Osmar Terra

20/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

01/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

05/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osmar Terra

•

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela rejeição.

11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encaminhado à CFT

•

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

13/12/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

07/01/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/12/02, Letra A.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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