Arquivada
| REQ 118/2007 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM | 22/05/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do IBAMA, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Meio Ambiente, para discutir a reestruturação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 118/2007 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do IBAMA, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Meio Ambiente, para discutir a reestruturação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências." | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, SEJA CONSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO IBAMA. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||