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REQ 58/2007 CTASP |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Valverde - PT/RO |
22/05/2007 |
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Ementa |
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Solicita reunião de audiência pública, convidando o Ministro do Trabalho e representantes das Centrais Sindicais a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre os programas, ações e avaliações que o Governo Federal e as Centrais Sindicais vem realizando nos seguintes temas:
A) redução dos encargos sociais sobre a folha de pagamentos e outros fomentos ao mercado formal de trabalho.
B) Erradicação do trabalho escravo e infanto juvenil.
C) Acesso ao mercado de trabalho de minorias e grupos discriminados (portadores de necessidades especiais).
D) Ampliação dos Programas de qualificação profissional para jovens em situação de risco. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/05/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/05/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do REQ 58/2007 CTASP, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita reunião de audiência pública, convidando o Ministro do Trabalho e representantes das Centrais Sindicais a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre os programas, ações e avaliações que o Governo Federal e as Centrais Sindicais vem realizando nos seguintes temas:
A) redução dos encargos sociais sobre a folha de pagamentos e outros fomentos ao mercado formal de trabalho.
B) Erradicação do trabalho escravo e infanto juvenil.
C) Acesso ao mercado de trabalho de minorias e grupos discriminados (portadores de necessidades especiais).
D) Ampliação dos Programas de qualificação profissional para jovens em situação de risco.
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30/05/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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Aprovado. |
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