REQ 113/2007 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Asdrubal Bentes - PMDB/PA

18/05/2007

Ementa

Solicita sejam convidados o Ministro da Justiça, o Presidente da Funai, Representante do Governo do Estado do Pará e Presidentes das Associações envolvidas com a reserva indígena Apyterewa para explicarem sobre a demarcação daquela reserva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 113/2007 CAINDR, pelo Dep. Asdrubal Bentes, que "solicita sejam convidados o Ministro da Justiça, o Presidente da Funai, Representante do Governo do Estado do Pará e Presidentes das Associações envolvidas com a reserva indígena Apyterewa para explicarem sobre a demarcação daquela reserva."

30/05/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS DEMARCAÇÕES DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivada