Parecer nº 02 do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação parcial deste, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com Substitutivo nº 02, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CDC, e do PL 2073/2003, apensado.
| PRL 2 CDC => PL 1761/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1761/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 18/05/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer nº 02 do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação parcial deste, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com Substitutivo nº 02, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CDC, e do PL 2073/2003, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/05/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer nº 02 do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação parcial deste, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com Substitutivo nº 02, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CDC, e do PL 2073/2003, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/05/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Chico Lopes | |||||||||||||||
| • | Parecer nº 02 do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação parcial deste, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com Substitutivo nº 02, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CDC, e do PL 2073/2003, apensado. | |||||||||||||||