| REQ 79/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodovalho - DEM/DF | 18/05/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para apresentação e discussão de relatórios sobre acidentes ambientais e areas contaminadas no Brasil e no Distrito Federal, com a presença de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, e de órgãos e instituições ambientais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado com o adendo no sentido de sejam aglutinados os Requerimentos de nº 78/07 e 79/07 para a realização de uma única audiência, bem como com a inclusão no rol de expositores do Professor da Unicamp Valdir Gunzi, de representante do Fórum Nacional do Lixo e Cidadania, do Gestor Ambiental Titan de Lima, e do Ministério do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Luciano Zica. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 79/2007 CMADS, pelo Dep. Rodovalho, que "requer realização de Audiência Pública para apresentação e discussão de relatórios sobre acidentes ambientais e areas contaminadas no Brasil e no Distrito Federal, com a presença de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, e de órgãos e instituições ambientais." | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com o adendo no sentido de sejam aglutinados os Requerimentos de nº 78/07 e 79/07 para a realização de uma única audiência, bem como com a inclusão no rol de expositores do Professor da Unicamp Valdir Gunzi, de representante do Fórum Nacional do Lixo e Cidadania, do Gestor Ambiental Titan de Lima, e do Ministério do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Luciano Zica. | ||||||||||||||||||||