SBT 1 CFT => PL 1043/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1043/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PTC/MG

17/05/2007

Ementa

Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.

Indexação

Normas, planejamento, turismo, zona rural, promoção, patrimônio cultural, comunidade, aplicaão, legislação trabalhista, legislação previdenciária, regime tributário, atividade agrícola, autorização, opção, (SIMPLES).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Carlos Willian

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Carlos Willian